Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente
Na medida em que somos pastores uns dos outros, tendo Jesus como Bom Pastor de todos, assumimos o compromisso de cuidar
A Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente surge como uma medida proposta pelo Padre Geral Arturo Sosa que, em agosto de 2018, convocou toda a Companhia de Jesus a promover uma cultura coerente de proteção e segurança. O pedido do Pe. Arturo Sosa nasceu da exortação do Papa Francisco que aponta que todos temos o dever de acolher, com generosidade, os menores e as pessoas vulneráveis, além de criar para eles um ambiente seguro e livre de qualquer forma de abuso.
Assim, a Província do Brasil da Companhia de Jesus, por meio da Fundação Fé e Alegria e da Rede Jesuíta de Educação, elaborou a política de proteção que reforça a cultura da solidariedade e da prevenção em sintonia com o Evangelho. O objetivo é proporcionar segurança e proteção à integridade de crianças, adolescentes e adulto em situação de vulnerabilidade.
O propósito da política é de proteger e cuidar. Cuidar envolve a percepção, a escuta atenta e a receptividade. Desta forma, a política como meio de promover uma cultura renovada para o cuidado estabelece procedimentos de prevenção, entre eles estão o propósito de tornar a segurança e o bem-estar contínuos das crianças e dos adolescentes os focos principais da tomada de decisões.
A política estabelece ainda orientações que contribuem para a prevenção da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, dentre essas orientações está a constituição da Comissão Permanente do Cuidado que tem, como uma de suas tarefas, garantir o seguimento dos protocolos estabelecidos na política e receber denúncias.
Para atender as orientações contidas na política, o SANFRA constituiu a Comissão Permanente do Cuidado e, desde janeiro de 2021, promove formações a todos os membros de sua comunidade educativa. Os integrantes da comissão, junto com todos os membros da comunidade educativa, têm o grande desafio de promover a ação cuidadosa, que implica no exercício da proximidade atenta e do distanciamento respeitoso.
Após a oficialização do documento “Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente” e da constituição da Comissão Permanente do Cuidado no SANFRA, foram aplicadas inúmeras medidas de prevenção, trazendo para a prática e para o cotidiano do Colégio uma cultura sadia e responsável.
Uma das ações presentes na Política é a criação de canais internos que possibilitem o envio de denúncias de forma sigilosa e segura. No SANFRA, essas denúncias podem ser feitas via App SANFRA Agenda Virtual (Comissão do Cuidado) ou diretamente pelo e-mail comissaodocuidado@sanfra.g12.br. Uma equipe multidisciplinar, preparada para receber o relato, está à disposição para ouvir e assessorar as investigações necessárias, sempre priorizando a atenção e o sigilo.
Foram realizadas capacitações mensais com todo o grupo de colaboradores (docentes e administrativos), assegurando o conhecimento e a compreensão de toda a Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. Também são realizados treinamentos e atualizações sobre os requisitos das legislações federais, penais e canônicas aplicáveis nesses casos.
A Comissão Permanente do Cuidado realizou o mapeamento dos espaços e das situações vulneráveis que possam ser identificados como riscos para a comunidade educativa. Além do mapeamento, foram estabelecidos planos de ação para eliminá-los ou reduzi-los ao máximo possível, também ocorreu a ampliação do monitoramento eletrônico e a instalação de sensores de presença nos espaços, garantindo a segurança e a prevenção, principalmente nas áreas mais vulneráveis.
Identificados com placas, os banheiros dos estudantes são exclusivos, ou seja, não podem ser utilizados por adultos (pessoas internas ou externas). Os colaboradores foram orientados a seguir essa determinação. Os atendimentos, reuniões e interações entre colaboradores, alunos e famílias são realizados em espaços que permitem a visualização desde o exterior do ambiente, resguardando a integridade de todos.
Houve também a adequação do processo seletivo de educadores, com a realização de testes que auxiliam no conhecimento do perfil psicológico de nossos colaboradores, além do acompanhamento constante por parte dos gestores.
Leia o conteúdo completo da Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente clicando aqui. Conforme mensagem do Papa Francisco, para celebração do 54º dia Mundial da Paz, em 1º de janeiro de 2021, “a cultura do cuidado, enquanto compromisso comum, solidário e participativo para proteger e promover a dignidade e o bem de todos, enquanto disposição a interessar-se, a prestar atenção, disposição à compaixão, à reconciliação e à cura, ao respeito mútuo e ao acolhimento recíproco, constitui uma via privilegiada para a construção da paz”.
Sobre os autores
Este artigo foi produzido por Regiane Braga de Souza, analista de Recursos Humanos, e Tiago Agostinho, Coordenador de Comunicação Institucional. Regiane é graduada em Administração de Empresas e especializada em Gestão de Pessoas e em Direito do Trabalho. Tiago é bacharel em Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo), mestre em Comunicação na Contemporaneidade e especialista em Comunicação Organizacional, Gestão Estratégica de Pessoas/Psicologia Organizacional e Comunicação nas Redes Sociais e em Gestão Escolar.